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PORTARIA N° 026/2025
 
2025
  - Publicado em 12/12/2026 - Outros
Descrição:
“Dispõe sobre nomeação de servidor. ”


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
12/01/2026

Observação:

  
 
PORTARIA Nº 26 2025.PDF
REQUERIMENTO Nº 073/2026
 
Janaina Rocha
  - Publicado em 20/02/2026 - Outros
Descrição:
CONSIDERANDO que a correta gestão dos recursos públicos exige transparência, planejamento e controle, sendo dever do Poder Executivo prestar contas de forma clara, detalhada e acessível acerca da aplicação das receitas e da execução das despesas públicas;


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 4.PDF
REQUERIMENTO Nº 072/2026
 
Janaina Rocha
  - Publicado em 19/02/2026 - Outros
Descrição:
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 3.PDF
I N D I C A Ç Ã O Nº 188/2026
 
Janaina Rocha
  - Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, visando conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pacientes diagnosticados com câncer, referente ao imóvel de sua propriedade utilizado exclusivamente como residência própria e de sua família, reiterando a Indicação nº 122/2025, de minha autoria. 


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 11.PDF
REQUERIMENTO Nº 071/2026
 
Janaina Rocha
  - Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
 Lei Municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência;


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 2.PDF
REQUERIMENTO Nº 070/2026
 
Janaina Rocha
  - Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
Lei Municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência;


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 1.PDF
INDICAÇÃO Nº 189/2026
 
Fábio Carlos Lima
  - Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que através de seu departamento competente sejam tomadas as devidas providências para a substituição de luminárias dos postes da Avenida Alécio de Souza machado nº 420 e outros pontos da mesma avenida, visando mais segurança aos moradores do quarteirão.


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 12.PDF
I N D I C A Ç Ã O Nº 187/2026
 
Vítor Aparecido Bonato
  - Publicado em 13/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que realize estudos que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias, cruzamento com a Rua Amaro José de Brito, bem como construir uma galeria em setor da rua, reiterando a Indicação nº 77/2025 de minha autoria. 


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 10.PDF
I N D I C A Ç Ã O Nº 186/2026
 
Vítor Aparecido Bonato
  - Publicado em 13/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, providencie a revitalização, a substituição de luminárias, bem como uma reforma completa dos banheiros do jardim municipal “Praça Osvaldo Leite Ribeiro”, reiterando a Indicação nº 58/2025 de minha autoria.    


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 9.PDF
I N D I C A Ç Ã O Nº 185/2026
 
Janaina Rocha
  - Publicado em 13/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, sejam adotadas providências necessárias para a realização de uma reforma completa nas instalações da Rodoviária Municipal, reiterando a Indicação nº 117/2025 de minha autoria, subscrita pelas vereadoras Márcia Regina de Oliveira e Janaína Rocha. 


Situação:
Outros

Ano:
2026 | Data:
24/02/2026

Observação:

  
 
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 8.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 24/02/2026 15:22:43