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PORTARIA N° 026/2025
PORTARIA >>
2025
- Publicado em 12/12/2026 - Outros
Descrição:
“Dispõe sobre nomeação de servidor. ”
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
12/01/2026
Observação:
PORTARIA Nº 26 2025.PDF
portaria >> >> 2025 portaria nº 26 2025.pdf portaria n° 026/2025 “dispõe sobre nomeação de servidor. ” 12/12/2026 12/01/2026 outros aberto portaria >> >> 2025 portaria nº 26 2025.pdf portaria n° 026/2025 adispõe sobre nomeação de servidor. a 12/12/2026 12/01/2026 outros aberto
REQUERIMENTO Nº 073/2026
VEREADORES >>
Janaina Rocha
- Publicado em 20/02/2026 - Outros
Descrição:
CONSIDERANDO que a correta gestão dos recursos públicos exige transparência, planejamento e controle, sendo dever do Poder Executivo prestar contas de forma clara, detalhada e acessível acerca da aplicação das receitas e da execução das despesas públicas;
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 4.PDF
vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 4.pdf requerimento nº 073/2026 considerando que a correta gestão dos recursos públicos exige transparência, planejamento e controle, sendo dever do poder executivo prestar contas de forma clara, detalhada e acessível acerca da aplicação das receitas e da execução das despesas públicas; 20/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 4.pdf requerimento nº 073/2026 considerando que a correta gestão dos recursos públicos exige transparência, planejamento e controle, sendo dever do poder executivo prestar contas de forma clara, detalhada e acessível acerca da aplicação das receitas e da execução das despesas públicas; 20/02/2026 24/02/2026 outros aberto
REQUERIMENTO Nº 072/2026
VEREADORES >>
Janaina Rocha
- Publicado em 19/02/2026 - Outros
Descrição:
CONSIDERANDO os princípios da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 3.PDF
vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 3.pdf requerimento nº 072/2026 considerando os princípios da administração pública previstos no artigo 37 da constituição federal, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 19/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 3.pdf requerimento nº 072/2026 considerando os princípios da administração pública previstos no artigo 37 da constituição federal, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 19/02/2026 24/02/2026 outros aberto
I N D I C A Ç Ã O Nº 188/2026
VEREADORES >>
Janaina Rocha
- Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, visando conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pacientes diagnosticados com câncer, referente ao imóvel de sua propriedade utilizado exclusivamente como residência própria e de sua família, reiterando a Indicação nº 122/2025, de minha autoria.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 11.PDF
vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 11.pdf i n d i c a ç ã o nº 188/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei a esta câmara municipal, visando conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) aos pacientes diagnosticados com câncer, referente ao imóvel de sua propriedade utilizado exclusivamente como residência própria e de sua família, reiterando a indicação nº 122/2025, de minha autoria. 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 11.pdf i n d i c a ç ã o nº 188/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei a esta câmara municipal, visando conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) aos pacientes diagnosticados com câncer, referente ao imóvel de sua propriedade utilizado exclusivamente como residência própria e de sua família, reiterando a indicação nº 122/2025, de minha autoria. 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto
REQUERIMENTO Nº 071/2026
VEREADORES >>
Janaina Rocha
- Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
Lei Municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência;
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 2.PDF
vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 2.pdf requerimento nº 071/2026 lei municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência; 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 2.pdf requerimento nº 071/2026 lei municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência; 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto
REQUERIMENTO Nº 070/2026
VEREADORES >>
Janaina Rocha
- Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
Lei Municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência;
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 1.PDF
vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 1.pdf requerimento nº 070/2026 lei municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência; 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 1.pdf requerimento nº 070/2026 lei municipal nº 3.142/2025 que dispõe sobre a concessão de redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência; 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto
INDICAÇÃO Nº 189/2026
VEREADORES >>
Fábio Carlos Lima
- Publicado em 18/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que através de seu departamento competente sejam tomadas as devidas providências para a substituição de luminárias dos postes da Avenida Alécio de Souza machado nº 420 e outros pontos da mesma avenida, visando mais segurança aos moradores do quarteirão.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 12.PDF
vereadores >> >> fábio carlos lima proposições sessão ordinária 19_02_2026 12.pdf indicação nº 189/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que através de seu departamento competente sejam tomadas as devidas providências para a substituição de luminárias dos postes da avenida alécio de souza machado nº 420 e outros pontos da mesma avenida, visando mais segurança aos moradores do quarteirão. 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> fábio carlos lima proposições sessão ordinária 19_02_2026 12.pdf indicação nº 189/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que através de seu departamento competente sejam tomadas as devidas providências para a substituição de luminárias dos postes da avenida alécio de souza machado nº 420 e outros pontos da mesma avenida, visando mais segurança aos moradores do quarteirão. 18/02/2026 24/02/2026 outros aberto
I N D I C A Ç Ã O Nº 187/2026
VEREADORES >>
Vítor Aparecido Bonato
- Publicado em 13/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que realize estudos que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias, cruzamento com a Rua Amaro José de Brito, bem como construir uma galeria em setor da rua, reiterando a Indicação nº 77/2025 de minha autoria.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 10.PDF
vereadores >> >> vítor aparecido bonato proposições sessão ordinária 19_02_2026 10.pdf i n d i c a ç ã o nº 187/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que realize estudos que viabilize a pavimentação asfáltica na rua gonçalves dias, cruzamento com a rua amaro josé de brito, bem como construir uma galeria em setor da rua, reiterando a indicação nº 77/2025 de minha autoria. 13/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> vítor aparecido bonato proposições sessão ordinária 19_02_2026 10.pdf i n d i c a ç ã o nº 187/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que realize estudos que viabilize a pavimentação asfáltica na rua gonçalves dias, cruzamento com a rua amaro josé de brito, bem como construir uma galeria em setor da rua, reiterando a indicação nº 77/2025 de minha autoria. 13/02/2026 24/02/2026 outros aberto
I N D I C A Ç Ã O Nº 186/2026
VEREADORES >>
Vítor Aparecido Bonato
- Publicado em 13/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, providencie a revitalização, a substituição de luminárias, bem como uma reforma completa dos banheiros do jardim municipal “Praça Osvaldo Leite Ribeiro”, reiterando a Indicação nº 58/2025 de minha autoria.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 9.PDF
vereadores >> >> vítor aparecido bonato proposições sessão ordinária 19_02_2026 9.pdf i n d i c a ç ã o nº 186/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, providencie a revitalização, a substituição de luminárias, bem como uma reforma completa dos banheiros do jardim municipal “praça osvaldo leite ribeiro”, reiterando a indicação nº 58/2025 de minha autoria. 13/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> vítor aparecido bonato proposições sessão ordinária 19_02_2026 9.pdf i n d i c a ç ã o nº 186/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, providencie a revitalização, a substituição de luminárias, bem como uma reforma completa dos banheiros do jardim municipal apraça osvaldo leite ribeiroa, reiterando a indicação nº 58/2025 de minha autoria. 13/02/2026 24/02/2026 outros aberto
I N D I C A Ç Ã O Nº 185/2026
VEREADORES >>
Janaina Rocha
- Publicado em 13/02/2026 - Outros
Descrição:
INDICO ao Senhor ADEMAR CALEGÃO, DD. Prefeito Municipal de Irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, sejam adotadas providências necessárias para a realização de uma reforma completa nas instalações da Rodoviária Municipal, reiterando a Indicação nº 117/2025 de minha autoria, subscrita pelas vereadoras Márcia Regina de Oliveira e Janaína Rocha.
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
24/02/2026
Observação:
PROPOSIÇÕES SESSÃO ORDINÁRIA 19_02_2026 8.PDF
vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 8.pdf i n d i c a ç ã o nº 185/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, sejam adotadas providências necessárias para a realização de uma reforma completa nas instalações da rodoviária municipal, reiterando a indicação nº 117/2025 de minha autoria, subscrita pelas vereadoras márcia regina de oliveira e janaína rocha. 13/02/2026 24/02/2026 outros aberto vereadores >> >> janaina rocha proposições sessão ordinária 19_02_2026 8.pdf i n d i c a ç ã o nº 185/2026 indico ao senhor ademar calegão, dd. prefeito municipal de irapuru, para que junto ao setor competente desta municipalidade, sejam adotadas providências necessárias para a realização de uma reforma completa nas instalações da rodoviária municipal, reiterando a indicação nº 117/2025 de minha autoria, subscrita pelas vereadoras márcia regina de oliveira e janaína rocha. 13/02/2026 24/02/2026 outros aberto
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